Mantida prisão preventiva de universitário do RJ condenado por tráfico de drogas
Presidente do STF inaugura escola reformada por detentos em Mato Grosso do Sul
Segundo Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça pode replicar iniciativa do Poder Judiciário estadual em todo o Brasil
Em Mato Grosso do Sul, ministro Dias Toffoli repudia assassinato do jornalista Léo Veras
Presidente falou sobre ações da Justiça no âmbito da segurança pública em visita institucional ao sistema judiciário sul-mato-grossense
Suspensa decisão que aplicou Código de Defesa do Consumidor em indenização por atraso de voo internacional
Segundo a jurisprudência do STF, conflitos relativos ao transporte aéreo internacional devem ser resolvidos com a aplicação de convenções e tratados internacionais.
Ministro Alexandre de Moraes registra falecimento do professor e jurista Damásio de Jesus
O ministro lembrou que o professor foi membro do Ministério Público de São Paulo e um dos grandes penalistas brasileiros.
Plenário exclui do cálculo da dívida com a União o fundo de combate à pobreza da Bahia
Os valores pagos a maior pelo estado a título de amortização deverão ser compensados em débitos futuros.
Julgamento da tabela do frete é adiado a pedido da AGU para audiência de conciliação
Decisão ocorre em razão de pedidos formulados nos autos com vistas à proposição de audiência entre as partes interessadas.
