STF mantém suspensa execução de emendas parlamentares de comissão e de relator
Ministro Flávio Dino considerou que Poderes Legislativo e Executivo ainda não cumpriram integralmente determinações da Corte.
STF ouve argumentos em ações contra Política Antimanicomial do CNJ
Julgamento de mérito, com voto do relator e demais ministros, ocorrerá em data futura.
Presidente do STF ressalta valores da Constituição acima das paixões de cada momento
“Não se deve mexer em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão, por interesses políticos circunstanciais”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso.
PGR questiona eleições antecipadas para mesas diretoras das Assembleias Legislativas de AM, RR e AP
Procurador-geral da República sustenta que previsão regimental viola entendimento do Supremo sobre o momento da eleição.
Executivo e Legislativo respondem a questões do STF sobre orçamento secreto
Relator da ação, ministro Flávio Dino enviou 16 perguntas ao Executivo e Legislativo sobre transparência e rastreabilidade das emendas de comissão e de relator.
STF esclarece que não há servidores envolvidos com prática de crimes em caso investigado pela Polícia do DF
Em nota, Tribunal informou que fornecimento ocorreu em estacionamento que não pertence ao Supremo.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (10)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Projeto “Precedentes na Prática” reúne no STF representantes de diversos tribunais
Encontro visa aprimorar o sistema de precedentes e proporcionar a troca de experiências.
STF realiza audiência de conciliação para resolver limites territoriais entre Bahia e Minas Gerais
A reunião foi conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF.
Relator vota pela legitimidade do MP para firmar acordos com entidades desportivas
Ministro Gilmar Mendes votou pela confirmação da liminar que reconduziu Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF.
