Responsabilidade civil do empregador por acidentes em atividades de risco está na pauta desta quinta-feira (12)
Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF alerta sobre falsos e-mails em nome da instituição
O STF não envia e-mails sem que o destinatário tenha se cadastrado previamente no Portal do STF ou solicitado serviços ou informações do Tribunal.
STF limita responsabilidade civil do Estado por acidente em loja de fogos de artifícios
A responsabilização ocorrerá quando houver falhas na concessão de licença de funcionamento ou na fiscalização dos estabelecimentos.
Audiência pública sobre juiz das garantias terá mais um dia de exposições
Decisão do ministro Luiz Fux tem o objetivo de incluir entidades não contempladas na primeira convocação e de convidar centros de pesquisa.
Prática de gestão processual poderá concorrer na edição de 2020 do Prêmio Innovare
Ministro nega HC a manifestante envolvido em explosão de bomba caseira em ato contra imigrantes
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a ocorrência policial, os depoimentos das vítimas e os exames de corpo de delito são suficientes para a abertura da ação penal.
Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na lista do SUS (atualizada)
As situações excepcionais serão definidas na formulação da tese de repercussão geral, que atingirá mais de 42 mil processos sobre o mesmo tema.
Toffoli e Fux divulgam participantes das audiências públicas sobre o Marco Civil da Internet
Associações de jornalistas, empresas como Facebook, Twitter e Google e representantes da sociedade civil estão entre os expositores.
