Toffoli suspende decisão que permitia candidatos não aprovados frequentar curso de formação
Pleito foi negado na primeira instância e acatado na segunda, o que motivou o estado do Piauí a pedir a suspensão de liminar no Supremo.
OAB questiona lei de Mato Grosso que elevou valor das custas processuais
Ministro impede sanções ao Executivo da PB por descumprimento de limite de gastos por outros Poderes do estado
Veja a íntegra da Resolução que determina medidas preventivas ao coronavírus no STF
Normativo foi editado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, no último dia 12 e prevê restrições de acesso e instruções de atendimento a casos suspeitos, entre outras orientações.
Ação que pedia ampliação do conceito de bem cultural tem trâmite rejeitado
ADPF teve seguimento negado pelo ministro Edson Fachin. Segundo ele, a PGR, autora do pedido, não demonstrou a existência de controvérsia relevante a respeito da matéria.
Mantida a prisão preventiva de acusado de fraudes tributárias em 26 estados
O ministro Marco Aurélio destacou que a prisão foi fundamentada na periculosidade do acusado, cujo grupo teria causado prejuízo de mais de R$ 2 bi à União.
Estados questionam redução de recursos ao Programa Bolsa Família
Sete estados alegam que a diminuição dos recursos retira a efetividade do programa, que visa minimizar os efeitos da pobreza com assistência social, saúde e segurança, e promove um desequilíbrio entre os entes da federação.
Liminar suspende inquérito que investiga relação profissional entre advogado e clientes
Lei de Goiás que restringe acesso de pessoas com deficiência auditiva ao serviço público é inconstitucional
Por unanimidade, os ministros entenderam, em sessão virtual, que os critérios restritivos fragilizam o princípio constitucional da isonomia e a proteção da dignidade humana.
