Ministro determina que sistema prisional informe medidas para conter pandemia do coronavírus
O ofício foi encaminhado pelo ministro Ricardo Lewandowski aos órgãos responsáveis pelos sistemas penitenciários nacional e estaduais.
Lei sobre competência e recursos financeiros da Defensoria Pública de SC é objeto de ADI
Cassada decisão do TJ-SP que aplicou juros compensatórios de 12% em desapropriação
Ministro Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família durante pandemia
Segundo o relator, os dados apresentados por sete estados do NE sinalizam desequilíbrio na concessão de novos benefícios e na liberação dos já inscritos.
Mantido processo seletivo para contratação de profissionais da educação em Serra Talhada (PE)
Dias Toffoli afastou decisão do TJ-PE que determinava a suspensão dos efeitos do processo seletivo.
Parcelas da dívida do Estado de SP com a União devem ser usadas no combate à Covid-19
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a atuação do Poder Público somente será legítima se presentes a racionalidade, a prudência, a proporção e, principalmente, nesse momento, a real e efetiva proteção ao direito fundamental à saúde.
Ministro Alexandre de Moraes autoriza destinação de R$ 1,6 bilhão ao Ministério da Saúde, para combate ao coronavírus
Pedido de realocação de verba recuperada da Petrobras na Operação Lava Jato foi apresentado pela PGR
Executivo deve prestar informações sobre impacto do teto de gastos no combate ao coronavírus
O pedido foi encaminhado pela ministra Rosa Weber, relatora de três ações que pedem que o teto não seja aplicado à área de saúde em razão da pandemia.
