5 anos atrás
PP pede suspensão do prazo de vigência de MPs que não tratem da pandemia do coronavírus
25/03/2020 19:50
5 anos atrás
Ministro nega pedido de suspensão de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante a pandemia
Para o ministro Marco Aurélio, os dirigentes locais devem implementar medidas para mitigar a pandemia de Covid-19, mas a recomendação é que o alcance seja nacional.
25/03/2020 18:45
5 anos atrás
Partido requer limitação do alcance de punição eleitoral em casos de fraude em candidaturas femininas
25/03/2020 18:00
5 anos atrás
Conversão da prisão preventiva de Dario Messer será analisada na primeira instância
25/03/2020 17:45
5 anos atrás
Associação de produtoras de TV pede tratamento isonômico a empresas fornecedoras de conteúdo audiovisual na internet
25/03/2020 17:35
5 anos atrás
Parcelas da dívida do MA e PR com a União podem ser usadas no combate ao novo coronavírus
O ministro Alexandre de Moraes, relator, impôs como condição que os estados comprovem que os recursos estão sendo integralmente destinados às secretarias estaduais de Saúde exclusivamente para o combate à pandemia.
25/03/2020 17:30
5 anos atrás
Questionada inclusão de instituições de ensino privado no Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco
25/03/2020 17:00
5 anos atrás
Questionada recomendação sobre combate à Covid-19 no sistema penal e socioeducativo
25/03/2020 17:00
5 anos atrás
Supremo recebe novas ações contra redução de direitos trabalhistas durante calamidade pública
ADIs questionam a Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus.
25/03/2020 16:30
