PP pede a suspensão por 30 dias do prazo para filiação partidária para as eleições de 2020
Liminar proíbe abate de animais apreendidos por maus tratos
Segundo o ministro Gilmar Mendes, decisões que permitem o abate interpretam a proteção aos animais em sentido inverso ao da Constituição.
Rejeitada tramitação de ação contra mudanças no estatuto da Escola Superior do MPU
Confira a pauta de julgamentos da sessão virtual do Plenário do STF de 27/3 a 2/4
Toffoli nega seguimento a ação que pedia bloqueio de rodovias em São Paulo contra o novo coronavírus
Processo movido pelo MP contra três municípios determinava barreiras sanitárias como forma de impedir o deslocamento de turistas para a região
Ministro nega a Geddel Vieira Lima pedido de prisão domiciliar em razão da pandemia
O ministro Edson Fachin, relator, verificou que o ambiente prisional está seguindo as recomendações expedidas pelas autoridades sanitárias no combate à Covid-19.
STF realizará em abril as primeiras sessões de julgamento por videoconferência de sua história
Medida ocorre em meio às ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e marca novo passo no ingresso da Suprema Corte no ambiente virtual. Pautas das sessões plenárias também foram divulgadas. Confira!
Presidentes do STF e da OAB debatem na web sobre “Justiça em tempos de pandemia”
Dias Toffoli garantiu que a Justiça brasileira está preparada para dar continuidade à prestação jurisdicional para a população.
