Desde o dia 12 de março, data da Resolução 663/2020, que implementou na Corte medidas temporárias de prevenção ao contágio por Covid-19, até o dia 1º de abril, foram proferidas 7.284 decisões.

“Esse é o momento de estabelecer o diálogo entre todos os agentes públicos, entre toda a nação, exatamente para que possamos colocar acima de qualquer divergência o bem maior que é a proteção à vida, e também a proteção da economia”, afirmou o presidente do STF e do CNJ.

As aulas serão transmitidas das 9h às 12h, a partir do dia 6 de abril, e podem ser acompanhadas no canal da emissora em TV aberta em Brasília e nas operadoras de TV por assinatura, pelo YouTube e também pelo Twitter da TV Justiça.

Inovação nas sessões do Plenário e das Turmas vai permitir interação com advogados e demais habilitados a participar dos julgamentos. Veja os novos procedimentos.

A Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) entraria em vigor nesta quarta-feira (1º). Relator destacou perigo à saúde pública, ainda mais agravado tendo em vista a pandemia do novo coronavírus.

Entidade pede que presidente da República atenda às orientações técnicas e sanitárias das autoridades nacionais e da OMS e se abstenha de decretar o fim do isolamento social enquanto durarem os efeitos da pandemia.