Sessão virtual do Plenário iniciada nesta sexta tem as primeiras sustentações orais enviadas por meio eletrônico
Foram enviadas ao STF, por vídeo ou áudio, 17 manifestações de advogados e de outras partes habilitadas na sessão virtual do Plenário.
Ministra mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização
Para a ministra Rosa Weber, não ficou demonstrado que a situação decorrente da pandemia do coronavírus possa violar o Estado Democrático de Direito.
Licença-maternidade começa a contar a partir da alta da mãe ou do recém-nascido
Em sessão virtual, o Plenário confirmou liminar deferida em março pelo ministro Edson Fachin.
Suspenso pagamento de parcelas do Município do Rio de Janeiro em contratos com BNDES
Decisão do ministro Luiz Fux permite que os valores das parcelas da dívida sejam aplicados no custeio de ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
Rede contesta programa emergencial que autoriza redução salarial e suspensão de contratos de trabalho
Rejeitadas liminares em mais quatro ADIs contra alterações trabalhistas durante pandemia
CNSaúde questiona possibilidade de requisições de leitos por estados e municípios para combate à pandemia
Confirmada suspensão de decreto que restringia circulação de idosos em São Bernardo do Campo (SP)
Para Dias Toffoli, o ato da administração municipal afrontava o direito fundamental de ir e vir da população com mais de 60 anos de idade.
STF mantém prestação jurisdicional durante pandemia
Desde o dia 12 de março, data da Resolução 663/2020, que implementou na Corte medidas temporárias de prevenção ao contágio por Covid-19, até o dia 1º de abril, foram proferidas 7.284 decisões.
