
STF apresentará inovações tecnológicas do Tribunal na 8ª ExpoJud
Congresso será realizado de 15 a 17 de outubro, em Brasília.

STF derruba redução de ICMS para cervejas à base de mandioca em Goiás e Pernambuco
Para o Tribunal, a alíquota reduzida causa desigualdade e prejudica a concorrência.

STF mantém condenação de empresa de águas e energia de SP por morte de 40 toneladas de peixes no Rio Tietê
Segunda Turma confirmou, por unanimidade, decisão do ministro André Mendonça.

Rádio Justiça: debate sobre feminicídio é um dos destaques desta terça-feira (15)
Confira, também, reportagem sobre o Dia do Professor.

STF vai decidir se contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural tem natureza social
Questão constitucional é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida.

STF marca conciliação em disputa corporativa sobre controle da Eldorado Brasil Celulose
Ministro Nunes Marques é o relator dos processos que envolvem a transferência de ações da empresa.

Juíza-ouvidora do STF fala sobre cidadania e democracia na Flipinha, em Paraty (RJ)
Feira literária infantil educativa aconteceu neste sábado (12), quando se comemora o Dia das Crianças.

Supremo na Semana: decisão que autoriza volta do X é destaque no episódio deste sábado
Episódio #130 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.

Decisões do STF e Constituição garantem defesa dos direitos das crianças
Há quase cem anos, o dia 12 de outubro é o Dia da Criança no Brasil.

Ouvidoria do STF realiza momentos de escuta em comunidades tradicionais de Paraty (RJ)
Juíza-ouvidora e equipe do STF conversaram com moradores caiçaras, aldeia indígena e comunidade quilombola.