5 anos atrás

Suspensa ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por ausência de fonte de custeio

O ministro Gilmar Mendes ressaltou que a expansão é definitiva, não condicionada à situação emergencial da pandemia do coronavírus.

06/04/2020 12:17
5 anos atrás

Confira as regras de funcionamento do STF em razão da pandemia

Mesmo com medidas restritivas e adaptações à rotina, STF mantém todas as atividades de prestação jurisdicional em funcionamento.

03/04/2020 19:40
5 anos atrás

Plenário do STF julgou 94 processos em sessão virtual nesta semana

Dados são da sessão virtual realizada de 27/3 a 2/4. No mesmo período, as Turmas julgaram ao todo 138 processos.

03/04/2020 19:30
5 anos atrás

Mantida portaria que suspendeu visitas em penitenciárias federais

Segundo a ministra Rosa Weber, a medida é excepcional e está em conformidade com os esforços de isolamento para o combate à pandemia do coronavírus.

03/04/2020 19:22
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