Setor de turismo contesta resolução do Bacen que limita renegociação de dívidas durante a pandemia
Produtores de soja do TO pedem suspensão de cobrança sobre operações entre estados
Toffoli rejeita pedido contra decisão que anulou ato inaugural de processo de cassação do prefeito de Turmalina (SP)
Com a decisão, o presidente do STF manteve entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, que apontou diversas ilegalidades cometidas na instalação de comissão processante
Ministro admite participação de centrais sindicais no julgamento de ação contra MP trabalhista
Entidades passam a atuar no processo na condição de amici curiae (amigos da corte).
Ministro assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia
“Em momentos de crise, o fortalecimento da união e a ampliação de cooperação entre os três poderes, no âmbito de todos os entes federativos, são instrumentos essenciais e imprescindíveis a serem utilizados pelas diversas lideranças em defesa do interesse público”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes.
Covid-19: Medidas para restrição do direito de ir e vir devem seguir recomendação técnica
O caso estava sendo discutido em ação sobre funcionamento de fábrica em Teresina (PI) desde que cumpridas as determinações previstas no decreto estadual que dispõe sobre o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Suspensa liminar de reintegração de posse de áreas ocupadas por tribo indígena em distrito na Bahia
Decisão do presidente do STF considerou, dentre outros aspectos, o delicado contexto existente na região, marcado por conflitos envolvendo as comunidades indígenas e não-índios.
CNA pede suspensão de leis municipais que proíbem pulverização aérea de agrotóxicos
Entidade alega, entre outros argumentos, que uso de defensivos é importante para evitar o comprometimento das safras e assegurar o fornecimento de alimentos, principalmente durante a situação de enfrentamento ao novo coronavírus.
