5 anos atrás
Na primeira sessão plenária por videoconferência do STF, presidente se solidariza com famílias das vítimas da Covid-19
O ministro Dias Toffoli também registrou a importância de o Poder Judiciário se manter atuante em momento de tamanha gravidade para oferecer o amparo institucional necessário à sociedade brasileira.
15/04/2020 15:50
5 anos atrás
Partido pede flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para contratação de profissionais de saúde
15/04/2020 15:30
5 anos atrás
Redução de alíquotas de contribuições ao Sistema S é objeto de nova ação no STF
15/04/2020 15:00
5 anos atrás
Ministro suspende norma que permite cobrança de cheque especial mesmo sem utilização do serviço
O ministro Gilmar Mendes ressaltou que a cobrança parece se confundir com outras duas potenciais naturezas jurídicas: tributo, na modalidade de taxa, ou cobrança antecipada de juros.
15/04/2020 14:20
5 anos atrás
1ª Turma rejeita HC de integrante de organização ligada ao tráfico e lavagem de dinheiro
14/04/2020 19:44
5 anos atrás
Primeira Turma determina realização de novo Júri de réu absolvido contra a prova dos autos
14/04/2020 19:40
5 anos atrás
Plenário julga nesta quarta-feira (15), por videoconferência, ações relacionadas às medidas de combate à pandemia
Sessão plenária será transmitida pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube, a partir das 14h.
14/04/2020 18:20
5 anos atrás
Presidente do STF restabelece obrigação de contribuição de teles para indústria cinematográfica
A suspensão da obrigação, segundo o ministro Dias Toffoli, afronta liminar deferida em 2016 para afastar a isenção das empresas ao pagamento da Condecine.
14/04/2020 17:48
5 anos atrás
Ministro julga inviável ação contra programa de renegociação de dívidas durante a pandemia
14/04/2020 17:32
