Ministro nega pedido de prisão domiciliar a ex-presidente do TJ-BA
A desembargadora Maria do Socorro Barreto é acusada da venda de decisões judiciais relacionadas a grilagem.
Associação de delegados da PF ajuíza duas ações contra Reforma da Previdência
Contribuição sobre valor da tonelada de grãos no MA é questionada por produtores
Advogados devem se inscrever até 48h antes da sessão virtual para apresentar sustentação
Para as sessões virtuais semanais que começam à 0h das sextas-feiras, o arquivo de áudio ou vídeo com a sustentação deve ser enviado até as 23h59 da terça-feira anterior
Julgamento de liminar que determina consulta a sindicato para acordos de redução salarial continua nesta sexta (17)
A liminar foi deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação ajuizada pela Rede contra a Medida Provisória 936/2020, que prevê regras trabalhistas para enfrentar a pandemia da Covid-19.
Reclamação contra decreto de MT que vedou realização de cultos durante pandemia é incabível
Segundo a ministra Rosa Weber, não houve afronta ao entendimento do STF sobre a competência dos estados para dispor sobre a matéria.
Ministro acolhe pedido da PGR e arquiva notícia-crime contra comportamento de Bolsonaro na pandemia
Como a PGR é titular da ação contra o chefe do Executivo, o relator acolheu o pedido de arquivamento da petição apresentada por partidos políticos.
STF aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos
A nova súmula, aprovada em sessão virtual, segue o entendimento firmado pelo STF em dois recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida.
