5 anos atrás
Ministro autoriza abertura de inquérito para investigar atos em favor do AI-5 e do fechamento de instituições republicanas
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destaca a necessidade da verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a Democracia.
21/04/2020 13:50
5 anos atrás
STF decide que concessão de férias de 60 dias na PGFN é inconstitucional
20/04/2020 21:02
5 anos atrás
STF recebe ações sobre compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações durante pandemia
20/04/2020 18:02
5 anos atrás
Ministro julga inviável ação de empresas de turismo contra medidas de isolamento social
20/04/2020 17:15
5 anos atrás
Ministro confirma decisão que permite o funcionamento de lojas de conveniência em Niterói (RJ)
20/04/2020 17:00
5 anos atrás
Toffoli recebe Pacto pela Vida da CNBB e diz que manutenção do Estado Democrático de Direito exige respeito à Constituição
Em videoconferência que reuniu também OAB e ABI, presidente do STF pediu serenidade para enfrentar os conflitos neste momento e reforçou a importância do distanciamento social para superação da pandemia.
20/04/2020 16:40
5 anos atrás
Mantida suspensão de decreto que restringia circulação de pessoas com mais de 60 anos em Santo André
20/04/2020 15:40
5 anos atrás
Ministro suspende processos sobre limite territorial de decisões em ações civis públicas
A matéria teve repercussão geral reconhecida. Para o ministro Alexandre de Moraes, relator, cabe ao STF decidir se o artigo 16 da Lei das ACPs está em harmonia com a Constituição de 1988.
20/04/2020 15:20
