5 anos atrás
PCdoB contesta decreto que estabelece critérios para recebimento do auxílio emergencial
27/04/2020 16:58
5 anos atrás
Seguradoras questionam resolução que autoriza contratação direta de resseguro
27/04/2020 15:52
5 anos atrás
STF vai decidir se símbolos religiosos em órgãos públicos federais ferem laicidade do Estado
A matéria é tratada em Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) em ação civil pública ajuizada pelo MPF e teve repercussão geral reconhecida por unanimidade no Plenário Virtual.
27/04/2020 15:17
5 anos atrás
Ministra suspende MP que prevê compartilhamento de dados com o IBGE por empresas de telecomunicações durante pandemia
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
24/04/2020 21:30
5 anos atrás
Governador do Acre pede flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal durante pandemia
24/04/2020 18:59
5 anos atrás
Audiência para composição de dívidas com a União terá a participação de 19 estados
A audiência foi convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, que deferiu liminar para suspender o pagamento das dívidas, condicionando a medida à aplicação dos valores no combate à Covid-19.
24/04/2020 18:08
5 anos atrás
Presidente do STF confirma liminar sobre vigilância de agrotóxicos em município paulista
O ministro destacou que programa da Anvisa tem buscado quantificar e avaliar os riscos do uso de agrotóxicos no Brasil.
24/04/2020 17:59
5 anos atrás
Restabelecida anotação do diretório do PP em Campo Limpo Paulista (SP)
24/04/2020 15:58
