Ministro Gilmar destaca necessidade de preservar direitos dos cidadãos na discussão sobre acesso a dados virtuais
Ao encerrar a audiência pública, ele afirmou que a questão necessita um “ajuste fino” para equacionar os diversos aspectos envolvidos.
Audiência Pública: Yahoo e Facebook afirmam que empresas estão sujeitas à legislação americana sobre proteção de dados
Os representantes das duas empresas, o fornecimento de dados depende da concordância da Justiça do país onde estão armazenados.
Entidades e professores defendem acordo Brasil-EUA como solução para conflitos sobre uso de dados
Revogação de lei sobre incentivos fiscais na área de energia em Goiás afasta exame de ADI pelo STF
Acadêmicos e representantes da sociedade civil defendem soluções sobre divulgação de dados na internet
Audiência pública: governo federal e MPF destacam importância de dados para investigações criminais
Autora da ADC 51 defende cumprimento do acordo Brasil-EUA
A audiência pública sobre controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior prossegue à tarde, com as explanações de representantes da sociedade civil e do setor privado.
Acompanhe ao vivo a audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet no exterior
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes e reúne 36 expositores, representantes de órgãos governamentais, da academia, do setor privado e da sociedade civil.
TV Justiça: Laurentino Gomes é o convidado de estreia do programa História e Justiça
O jornalista e escritor participa do primeiro episódio do História e Justiça, programa que faz parte da nova grade de programação da emissora.
