Ministro julga inviável ação contra nova regra da Funai sobre limites de terras indígenas
Ministro Ricardo Lewandowski divulga aditivo ao acordo dos planos econômicos
Suspensos efeitos de parecer da AGU sobre terras indígenas até julgamento final de RE sobre o tema
Ministro garante aplicação de decreto de Macapá para combater a disseminação da Covid-19
Segundo Dias Toffoli, a gravidade da situação exige medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, respeitada a competência constitucional de cada ente da Federação.
Mantida prisão preventiva de comerciante chinês acusado de receptação de testes de Covid-19
Os testes teriam sido furtados no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).
Pauta desta quinta-feira (7) traz compartilhamento de dados com IBGE e prazos eleitorais
A sessão, realizada por videoconferência, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Supremo começa a julgar compartilhamento de dados de usuários de telefonia com o IBGE
A relatora, ministra Rosa Weber, votou pela manutenção de liminar que suspendeu a eficácia da MP 954/2020, que prevê o compartilhamento dos dados durante a pandemia da Covid-19.
Relator suspende tramitação de processos sobre áreas indígenas até fim da pandemia
Segundo o ministro Edson Fachin, medidas como reintegração de posse podem agravar a situação dos indígenas em relação ao risco de contágio da Covid-19.
STF conclui julgamento de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante pandemia
Plenário decidiu que estados e municípios não precisam de autorização da União para adotar medidas de restrição à locomoção durante pandemia.
