5 anos atrás

Ministro afasta decisão que prorrogava prazo para pagamento de imposto de empresa de segurança no Maranhão

Dias Toffoli destacou que a liminar do TJ-MA apresentava risco de efeito multiplicador, podendo resultar em grave lesão sobre a ordem e a economia públicas

15/05/2020 19:29
5 anos atrás

Plenário anula decisões que proibiram atos com temática eleitoral nas universidades em 2018

Segundo a ministra Cármen Lúcia, as decisões da Justiça Eleitoral violaram o princípio da autonomia universitária, entre outros.

15/05/2020 16:49
5 anos atrás

Partidos e ABI contestam restrições à responsabilização de agentes públicos por atos relacionados à pandemia

Em cinco ações, eles sustentam que a Medida Provisória 966/2020, editada ontem (14), proporciona um “ambiente permissivo”.

15/05/2020 16:03
5 anos atrás

Ministro homologa acordo que destina recursos recuperados da Lava Jato para combate à Covid-19

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a situação exige todas as medidas possíveis para o apoio e a manutenção das atividades do SUS.

15/05/2020 15:36
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