
5 anos atrás
Ministro afasta decisão que prorrogava prazo para pagamento de imposto de empresa de segurança no Maranhão
Dias Toffoli destacou que a liminar do TJ-MA apresentava risco de efeito multiplicador, podendo resultar em grave lesão sobre a ordem e a economia públicas
15/05/2020 19:29
5 anos atrás
Relator julga inviável ação contra abertura de novos cursos de Direito durante a pandemia
15/05/2020 19:21
5 anos atrás
Toffoli mantém determinação para implementação de rede de esgoto em Martinópolis (SP)
15/05/2020 18:30
5 anos atrás
Leis de MT que criam vinculação automática com subsídios de ministros do STF são questionadas
15/05/2020 18:12
5 anos atrás
PGR questiona lei pernambucana que considera benefício previdenciário como gasto em educação
15/05/2020 18:00

5 anos atrás
Plenário anula decisões que proibiram atos com temática eleitoral nas universidades em 2018
Segundo a ministra Cármen Lúcia, as decisões da Justiça Eleitoral violaram o princípio da autonomia universitária, entre outros.
15/05/2020 16:49

5 anos atrás
Partidos e ABI contestam restrições à responsabilização de agentes públicos por atos relacionados à pandemia
Em cinco ações, eles sustentam que a Medida Provisória 966/2020, editada ontem (14), proporciona um “ambiente permissivo”.
15/05/2020 16:03

5 anos atrás
Ministro homologa acordo que destina recursos recuperados da Lava Jato para combate à Covid-19
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a situação exige todas as medidas possíveis para o apoio e a manutenção das atividades do SUS.
15/05/2020 15:36