Plenário do STF examinará ações sobre responsabilização de agentes públicos durante a pandemia
A sessão, que será realizada por videoconferência a partir das 14h, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
1ª Turma absolve réu por haver dúvida sobre ocorrência do crime de estupro de vulnerável
2ª Turma assegura acesso de ex-presidente do Peru a delações da Lava Jato
Ollanta Humala e sua esposa poderão acessar os documentos em que são mencionados pelos executivos da Odebrecht.
2ª Turma nega pedido de Eduardo Cunha e mantém investigações em Curitiba (PR)
As investigações apuram a prática de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito de acordo ilícito para favorecer a Odebrecht em licitação.
Em videoconferência, Toffoli diz que falta de coordenação no combate à Covid prejudica retomada da economia
Presidente do STF conversou com dirigentes das centrais sindicais e propôs que sejam construídas soluções para a situação dos trabalhadores diante da pandemia.
Mantida pena imposta ao ex-deputado Alfredo Kaefer por crime contra o sistema financeiro
Ao rejeitar os segundos embargos da defesa contra a condenação, a 1ª Turma também tornou a condenação definitiva.
Toffoli destaca importância dos defensores e das defensoras públicas em tempos de pandemia
Declaração ocorreu durante videoconferência em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado esta semana com seminários virtuais.
Subteto de servidores estaduais e municipais da administração tributária é objeto de nova ação
Nota do Gabinete do ministro Celso de Mello
O ministro decidirá a respeito do levantamento do sigilo da reunião ministerial de 22/4 até o final desta semana.
