Lei do RJ sobre medidas contra intoxicação de trabalhadores por tintas é inconstitucional
Ministro Fachin mantém prisão preventiva de lobista condenado na Operação Lava Jato
João Augusto Rezende Henriques é apontado como operador do antigo PMDB no esquema criminoso envolvendo a Petrobras.
Ministro Celso de Mello autoriza acesso a vídeo de reunião ministerial
Decisão do relator no Inquérito 4831 (Caso Moro/Bolsonaro) libera vídeo e degravação de seu conteúdo a qualquer cidadão
Cessão de crédito alimentício não muda natureza de precatório
A tese jurídica foi firmada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, na sessão virtual encerrada na quinta-feira (21).
Ministro Fachin revoga medidas cautelares contra réu da Lava Jato mantidas após absolvição
Atos de agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos
Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para conferir essa interpretação à Medida Provisória (MP) 966/2020.
Sessões em ambiente virtual terão duração de seis dias a partir de 29/5
O ministro Dias Toffoli também destacou, nesta quinta-feira (21), que, desde o início da pandemia, o STF julgou mais de 4 mil processos.
Ministro Alexandre de Moraes é eleito para cargo efetivo do TSE
Ele substituirá, no biênio 2020/2022, a ministra Rosa Weber, cujo mandato se encerra na próxima terça-feira (26).
