Justiça Eleitoral vai julgar ação penal contra ex-deputados do PP denunciados na Lava Jato
Ministra Cármen Lúcia e ministro Celso de Mello rechaçam ataques a magistrados
Na abertura da sessão da 2ª Turma desta terça-feira (26), os ministros destacaram o papel do Judiciário na garantia da liberdade e da democracia.
PGR questiona vinculação de remuneração de procurador do Legislativo de MT a subsídio de ministro do STF
Novo exame do presidente do STF dá negativo para Covid-19
Dias Toffoli permanecerá de licença até a recuperação do atual quadro. Durante esse período, o ministro Luiz Fux assume a Presidência.
Decano nega pedido de Flávio Bolsonaro para acompanhar depoimentos de Paulo Marinho
O ministro Celso de Mello decretou sigilo sobre os depoimentos, em atendimento à representação da Polícia Federal, ressalvada a intervenção do Ministério Público Federal.
Ministro Celso de Mello determina arquivamento de pedido de enquadramento criminal contra o presidente da República
O ministro acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a titularidade de ação penal pública.
Ministro suspende bloqueio R$ 10,9 milhões do Município de Santa Luzia (MG)
Segundo o ministro Luiz Fux, a medida pode causar prejuízos irreversíveis à população, especialmente em razão da pandemia da Covid-19.
Portaria interministerial que suspendeu o período de defeso é inconstitucional
Segundo o ministro Roberto Barroso, a norma, de 2015, não continha nenhuma fundamentação de ordem ambiental.
