STF homologa aditivo e prorroga acordo sobre perdas inflacionárias de planos econômicos
O acordo tinha vigência até 12/3/2020, mas o termo aditivo o prorroga por 30 meses, a partir da data de homologação, para permitir que mais poupadores possam aderir, prorrogáveis por mais 30.
Ministro Celso de Mello encaminha à PGR pedidos do PDT e de deputadas conta general Heleno
Os pedidos são de enquadramento do ministro-chefe do GSI por crimes contra a Segurança Nacional e de responsabilidade
Ministro suspende decisões que autorizaram funcionamento de academias em Osasco (SP) e em Goiás
Segundo o ministro Luiz Fux, o STF tem entendido que devem prevalecer as normas regionais quando o interesse em questão for predominantemente de cunho local.
Relatores consideram inconstitucional quebra do sigilo de comunicação em aplicativos de mensagens
Para o ministro Edson Fachin, que votou na sessão desta quinta-feira (28), os direitos digitais também são direitos fundamentais.
Mantido decreto de Palmas (TO) que limita lotação dos veículos de transporte público
Para o ministro Luiz Fux, o município apenas editou normas para adaptar sua realidade regional ao Decreto Federal 10.282/2020.
STF chega a 2,5 mil processos recebidos relacionados à Covid-19
Ações adotadas pela Corte durante a pandemia garantem a prestação jurisdicional célere e eficiente.
Associação de auditores ajuíza ação contra criação de cargos em comissão no TCE/PA
Plenário retoma nesta quinta-feira (28) julgamento de ações sobre bloqueio de aplicativos de mensagens
Sessão plenária, por videoconferência, tem início a partir das 14h, com transmissão em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
