Nota do Gabinete do ministro Alexandre de Moraes
A nota destaca que foi autorizado aos investigados o pleno acesso aos autos do inquérito que apura fake news.
Ministro nega liminar contra limitação do saque do FGTS em razão da pandemia
Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional
Segundo a decisão, a Lei federal 11.738/2008 estabelece parâmetros gerais para a composição da jornada dos profissionais da educação, sem inviabilizar o exercício da competência dos entes federados.
Rede contesta lei que exige renúncia a ações judiciais para recebimento de ajuda da União por entes federativos
Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional
A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário concluída em 28/5, no julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida
Secretária-geral da Presidência do STF destaca inovações tecnológicas em videoconferência com juristas
Melhorias no Plenário Virtual e painéis para acompanhamento de trabalho remoto e ações da Covid-19 foram apontados por Daiane Lira como fundamentais para prestação jurisdicional em tempos de crise sanitária.
STF Educa abre inscrições para dois novos cursos gratuitos
O terceiro ciclo do projeto oferece cursos sobre o uso da vírgula e a Lei Anticorrupção.
STF julga 462 processos no Plenário e nas Turmas na sessão virtual de 22 a 28/5
A partir desta semana, as sessões de julgamento virtuais terão seis dias úteis de duração, da 0h das sextas-feiras às 23h59 da sexta-feira seguinte.
