Ministro rejeita recurso em que Weintraub pedia para ser ouvido em dia e local previamente ajustados
Segundo explicou o decano do STF, a prerrogativa que a defesa do ministro da Educação pleiteava no recurso não se aplica quando se trata de investigados.
Regra que estabelece número de membros do Tribunal de Contas do município de São Paulo é constitucional
Sabatina para cargos da estrutura do estado pela Assembleia Legislativa de RR é inconstitucional
Trabalhadores portuários avulsos também têm direito a adicional de risco
Por maioria, os ministros entenderam que a lei que prevê o pagamento da parcela aos trabalhadores com vínculo de emprego se aplica a todos os que atuam nas mesmas condições.
Habeas corpus em que Marcola pedia acesso a seus advogados durante a pandemia é julgado inviável
Ministro nega pedido de desistência da Rede em ação que questiona inquérito das fake news
A ADPF 572 está pautada para a sessão plenária do STF do próximo dia 10.
Negado pedido de indenização a Mato Grosso por arrecadação em área que anteriormente era de Goiás
Segundo o ministro Gilmar Mendes, não ficou comprovado que o estado sofreu empobrecimento no período em que o local pertencia a Goiás.
Ministro assegura acesso de interessados aos autos do inquérito que apura fake news
Advogados de Abraham Weintraub, Carla Zambelli, Reynaldo Bianchi Júnior, Allan Lopes dos Santos, Bernardo Pires Kuster, Edgard Gomes Corona, Luciano Hang, Marcos Domingues Bellizia e Otavio Oscar Fakhoury terão acesso às investigações relacionadas a seus clientes.
