Nova ação questiona lei do RJ que proíbe suspensão de plano de saúde durante a pandemia
Mantida ação penal contra dirigentes de entidade acusados de desvio de verba pública na saúde
Para o ministro Ricardo Lewandowski, as alegações da defesa visam discutir os fatos da causa e antecipar o julgamento da ação penal.
Ministro determina que emendas parlamentares impositivas de RR observem limites constitucionais
Segundo o ministro Roberto Barroso, a competência para editar normas gerais de direito financeiro é da União.
Procuração de prefeito em petição inicial de ADI é suficiente para fase recursal
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a autorização do prefeito de Natal para ser representado na ação é implícita.
STF julga prejudicadas ações sobre alcance de convenções coletivas de trabalho
Bloqueio de verbas da educação no Amapá pela Justiça do Trabalho é inconstitucional
Segundo o relator, ministro Luiz Fux, os recursos das caixas escolares são de aplicação obrigatória na educação e não podem ser penhorados.
TV Justiça passa por mudança de sintonia na tarde desta sexta-feira (5)
Livraria do Supremo realiza pesquisa para se aproximar de leitores
As informações ajudarão ainda a identificar os perfis dos clientes e facilitar a divulgação de produtos.
Lei do Pará sobre desconto em mensalidades escolares durante pandemia é questionada
Ação contra bloqueio de verbas do Amapá para educação está na pauta desta quinta-feira (4)
A sessão, que será realizada por videoconferência a partir das 14h, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
