Confira, também, debate sobre a pauta de julgamentos do Plenário do STF para agosto.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

Ministro Edson Fachin representou a Corte em conferência internacional promovida pela Procuradoria-Geral da República nesta quarta-feira (31).

Na ABL, ministro Barroso lembrou que Supremo analisa questões divisivas e que teve papel decisivo na pandemia e na proteção da democracia.

Outro destaque é uma reportagem sobre restrições na CNH em razão de problemas de visão.

Segundo o Partido Novo, o Tribunal de Contas da União ampliou suas atribuições de forma irregular.

A série de reportagens será exibida a partir das 18h, na TV Justiça e no canal da emissora no YouTube.

Decisão do ministro Flávio Dino em recurso do Estado de Goiás aplica tese de que o adiamento não viola o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias.

Confira, também, entrevista sobre norma criada para fomentar a indústria da reciclagem no Brasil.

Nas suas quase duas décadas de existência, a legislação assegurou uma nova fase de decisões do Judiciário em favor dos direitos da mulher.