Ministro Barroso nega ação sobre regulamentação do artigo 142 da Constituição
Segundo o ministro, qualquer interpretação do dispositivo que leve ao papel moderador das Forças Armadas em caso de conflito entre os Poderes é “desserviço”.
Ministro Fachin vota pela continuidade de inquérito que investiga ameaças contra o STF
Para o ministro, a medida, prevista no Regimento Interno da Corte, é constitucional e não caracteriza abuso de direito.
Nomeação de reitores temporários em instituições federais durante a pandemia é questionada no STF
STF presta homenagem ao ministro Marco Aurélio por 30 anos na Corte
O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, lembrou a trajetória e destacou a independência e a contribuição do homenageado para a Justiça brasileira.
Partidos apontam omissão da União na paralisação de fundos destinados ao meio ambiente
STF admite expedição de precatório para quitação de parte incontroversa de condenação judicial
Por unanimidade, o Plenário decidiu que não é necessário esperar a decisão definitiva (trânsito em julgado) de toda a condenação para o início da execução da parte não questionada da dívida.
Plenário conduz ministro Marco Aurélio a segundo biênio como ministro substituto do TSE
É a quarta vez que o ministro integra a Corte Eleitoral.
STF julga na sessão de hoje (10) ação contra inquérito das fake news
Sessão plenária será realizada por videoconferência a partir das 14h, com transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
