Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
A sessão do PV teve início à 0h desta sexta-feira (2), com término marcado para 23h59 do dia 9 de agosto.
STF realiza, nesta segunda (5), primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
A comissão especial, criada pelo ministro Gilmar Mendes, tem representantes de indígenas, do Congresso Nacional, do governo federal e da sociedade civil.
Cerca de 70 estudantes de Direito da UERJ visitam STF e conversam com ministros
Grupo acompanhou sessão do Plenário desta quinta-feira (1º) e conheceu instalações e informações históricas sobre o Tribunal.
Tribunal tem iluminação especial em apoio à amamentação e saúde infantil
Campanha Agosto Dourado faz referência ao Dia Mundial da Amamentação e à Semana Mundial de Aleitamento Materno.
STF invalida emenda que instituiu estado de emergência em 2022 e ampliou benefícios em ano eleitoral
Para o Plenário, a norma violou o princípio da igualdade de oportunidades entre candidatos.
Rádio Justiça: programa Capital do Rock apresenta especial sobre o produtor Peter Collins
Confira, também, debate sobre a relação entre o abandono parental e a atividade esportiva.
STF prorroga até 28 de agosto prazo para MG aderir a Regime de Recuperação Fiscal
Nessa data, Plenário deverá se manifestar sobre decisão que estendeu por 90 dias o prazo concedido ao estado mineiro.
STF determina transparência nas emendas Pix e dá 90 dias para auditoria e divulgação de valores recebidos
Decisão do ministro Flávio Dino será submetida a referendo do Plenário.
STF realiza audiência de conciliação e define regras de transparência para o fim do orçamento secreto
Entre as medidas decididas pelo ministro Flávio Dino está a exigência a parlamentares de apresentar emendas apenas para o estado pelo qual foram eleitos.
STF suspende decisão que autoriza TCU a fiscalizar a destinação de multas pela Justiça Federal
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a competência para esse tipo de fiscalização é do Poder Judiciário.
