Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho
No período de férias forenses, o protocolo judicial do Supremo Tribunal Federal continuará aberto e funcionando, das 13h às 17h, especialmente para atendimento a questões relacionadas a processos físicos urgentes.
Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país
Por unanimidade, o Plenário decidiu que a medida é incompatível com os princípios constitucionais de proteção à criança e à família.
Com carreira na Justiça do Trabalho, Rosa Weber é eleita vice-presidente após nove anos no STF
Ministra assume o cargo em setembro, ao lado de Luiz Fux. Eles foram eleitos nesta quinta-feira (25).
Mantida decisão que suspendeu retorno às aulas em Coronel Fabriciano (MG)
O ministro Dias Toffoli destacou a necessidade de ações coordenadas entre os entes federados para a retomada das atividades durante a pandemia.
Suspensa devolução a hospital privado de equipamento utilizado na Santa Casa de São Roque (SP)
Segundo o ministro Dias Toffoli, a intervenção tem amparo na Constituição e na legislação federal editada no contexto da pandemia.
Reajuste de custas processuais em MT só pode vigorar a partir de janeiro de 2021
Serviço “A Constituição e o Supremo” ganha nova versão
Texto constitucional anotado com jurisprudência do STF foi objeto de acordo de cooperação assinado nesta quinta-feira (25), na Presidência da República.
PGR questiona leis estaduais que instituem gratificações para o Ministério Público
Com 37 anos de magistratura, Luiz Fux assumirá o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro
Gestão se iniciará em 10 de setembro deste ano e terá como vice-presidente a ministra Rosa Weber
