STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19
Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio.
Cobrança de contribuição ao Funrural sobre produção de segurados especiais é constitucional
A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário realizada entre 3 e 14/4, em que foram julgados mais de 100 processos.
STF examina nesta quinta-feira (16) ações contra alterações de regras trabalhistas durante pandemia
A sessão, que será realizada por meio de videoconferência, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube a partir das 14h.
Mantida suspensão de instalação de barreiras sanitárias em áreas restritas de aeroportos no Maranhão
O ministro Dias Toffoli considerou as manifestações da Anvisa e da Infraero que indicam a ineficácia da medidas, diante do estágio da doença no país e do risco na aglomeração de passageiros.
Relatora julga inviável ação sobre funcionamento de locadoras de carros em razão da pandemia
Trabalhadores do setor de turismo questionam medidas trabalhistas durante pandemia
Na primeira sessão plenária por videoconferência do STF, presidente se solidariza com famílias das vítimas da Covid-19
O ministro Dias Toffoli também registrou a importância de o Poder Judiciário se manter atuante em momento de tamanha gravidade para oferecer o amparo institucional necessário à sociedade brasileira.
