Suspensa decisão que concedeu moratória de ISS em razão da pandemia
Segundo o ministro Dias Toffoli, não cabe ao Poder Judiciário decidir quem deve pagar impostos, em substituição aos gestores responsáveis.
Ministro Dias Toffoli concede prisão domiciliar humanitária a Geddel Vieira Lima
O presidente do STF considerou laudo fornecido pela Secretaria de Administração Penitenciaria da Bahia que indica que o ex-deputado apresenta risco real de morte.
Ministro Dias Toffoli realiza videoconferências com Justiça do Trabalho no MA e Justiça Eleitoral de GO
O objetivo desses encontros é conhecer a realidade local e os problemas dos diversos tribunais.
Eleição para presidente do Crea-SP será presencial
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, caberia ao Confea editar normas para admitir as eleições também pela internet.
Lei sobre reestruturação de Santas Casas e hospitais filantrópicos em SP é inconstitucional
Nota do gabinete do ministro Edson Fachin
A nota apresenta elementos processuais a respeito de ação penal contra o ex-deputado Nelson Meurer.
Presidente do STF rejeita liminar contra flexibilização de isolamento social no RJ
Segundo o ministro Dias Toffoli, o presidente do TJ-RJ, ao manter a validade dos decretos, agiu dentro do exercício de sua competência, e a decisão deveria ser questionada em agravo à própria corte estadual.
Por videoconferência, ministro Dias Toffoli se reúne com magistrados da Justiça do Trabalho em Goiás
O objetivo desses encontros é conhecer a realidade local e os problemas dos diversos tribunais.
