“Estamos realizando uma profunda transformação no processo eletrônico, necessária para acompanhar a evolução tecnológica obtida pelo STF e a nova realidade digital”, disse o ministro Dias Toffoli.

A decisão do ministro Dias Toffoli considerou a possibilidade de contaminação resultante do compartilhamento do ambiente hospitalar e o fato de que ainda não há necessidade de leitos extras para a doença.

Ao restabelecer os efeitos do decreto municipal que prevê a medida, o ministro Dias Toffoli destacou que a restrição está fundamentada no aumento significativo de casos de Covid-19 no município paulista.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, seguiu a solução adotada em casos semelhantes que envolvem reformas estaduais.

Decisão aplica jurisprudência do STF, que prevê a prisão humanitária em casos excepcionais, e recomendação do CNJ para adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus.

Após índios reclamarem do primeiro encontro para definir medidas, relator do tema no STF registrou “confiança na capacidade de o governo e as comunidades indígenas construírem um consenso”