Presidente do STF participa de debate sobre ciência, inovação e pandemia
Em evento promovido pela SBPC, Toffoli defendeu que a pesquisa se volte para a solução das desigualdades sociais, regionais e econômicas.
Ministro Dias Toffoli se reúne com magistrados da Paraíba
O presidente do STF destacou a unidade e a independência da magistratura e seu papel na manutenção da democracia.
Setor de seguros questiona norma maranhense que proíbe a suspensão de planos de saúde
Partidos questionam prazo para entes federados comprovarem adequação de regimes de previdência
PSOL e PT argumentam que o prazo estipulado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho violam a autonomia de estados e municípios.
Presidente do STF restabelece saída de não índios da Terra Indígena Urubu Branco (MT)
A retirada, determinada em ação iniciada em 2003, havia sido suspensa por liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Normas do RJ que suspendem cobrança de consignado por 120 dias são alvo da Consif
Comissão do impeachment de Witzel deve ser eleita e proporcional aos partidos ou blocos da Alerj
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, concedeu liminar para desconstituir a comissão formada e determinar a constituição de outra.
Ação contra veto à obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados terá rito abreviado
Ministros do STF participam de congresso digital da OAB sobre efeitos da pandemia
Além do presidente, ministro Dias Toffoli, participaram das mesas ou conferências os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
