Sessão de julgamentos da 1ª e 2ª Turmas desta terça-feira será realizada por videoconferência, com transmissão em tempo real.

Entre os temas julgados estão o tempo de espera em lojas de telefonia e lei do DF que trata do transporte pirata.

O ministro Roberto Barroso considerou a plausibilidade do pedido e a urgência da medida, pois a requisição põe em risco as estratégias do estado para combater a Covid-19.

Proposta de alteração regimental foi enviada pelo presidente, ministro Dias Toffoli, à Comissão de Regimento do STF, para análise.

Envio dos arquivos de áudio ou vídeo passa a ser semelhante ao de outras petições, com protocolo e registro no andamento processual, e ficarão disponíveis no sistema de votação e no site do STF.