2ª Turma analisou recursos da defesa de Humberto Amaral e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O programa de literatura Entretexto fala sobre livro infantil que conta a história de superação do juiz Fábio Esteves, do TJDFT.

Especialista apresentou panorama da saúde no país para permitir que ministros analisem ações com mais informações.

Por maioria, 1ª Turma considerou que exigências como jornada e salários fixos caracterizam relação trabalhista.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

Programa da TV Justiça exibirá aulas de ministros do STF.

A emissora completa 22 anos no próximo domingo, 11 de agosto, buscando aprimorar formas de traduzir o direito e simplificar a linguagem

Comissão vai reunir, mapear e consolidar informações com objetivo de cumprir as decisões do ministro Flávio Dino, relator do tema.

Instrumento orienta unidades do Tribunal na conformidade com a LGPD.

Foi realizada a primeira reunião da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações.