Ministro Ricardo Lewandowski divulga aditivo ao acordo dos planos econômicos
Suspensos efeitos de parecer da AGU sobre terras indígenas até julgamento final de RE sobre o tema
Ministro garante aplicação de decreto de Macapá para combater a disseminação da Covid-19
Segundo Dias Toffoli, a gravidade da situação exige medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, respeitada a competência constitucional de cada ente da Federação.
Mantida prisão preventiva de comerciante chinês acusado de receptação de testes de Covid-19
Os testes teriam sido furtados no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).
Pauta desta quinta-feira (7) traz compartilhamento de dados com IBGE e prazos eleitorais
A sessão, realizada por videoconferência, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Supremo começa a julgar compartilhamento de dados de usuários de telefonia com o IBGE
A relatora, ministra Rosa Weber, votou pela manutenção de liminar que suspendeu a eficácia da MP 954/2020, que prevê o compartilhamento dos dados durante a pandemia da Covid-19.
Relator suspende tramitação de processos sobre áreas indígenas até fim da pandemia
Segundo o ministro Edson Fachin, medidas como reintegração de posse podem agravar a situação dos indígenas em relação ao risco de contágio da Covid-19.
STF conclui julgamento de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante pandemia
Plenário decidiu que estados e municípios não precisam de autorização da União para adotar medidas de restrição à locomoção durante pandemia.
