Pedido de suspensão de prazos para eleições municipais 2020 está na pauta desta quinta-feira (14)
A ação, ajuizada pelo PP, recebeu prioridade no julgamento por tratar do calendário das eleições municipais previstas para outubro deste ano.
Etnia Avá-Guarani tem permanência em área no Paraná assegurada pelo Supremo
Itaipu Binacional alegava ser proprietária do terreno que aguarda estudos da Funai para demarcação do território indígena
Suspensa decisão que obrigou Piauí a adotar medidas que interferiam na estratégia de combate à Covid-19
Para o ministro Dias Toffoli, o cumprimento imediato da decisão representa risco de lesão à ordem pública e administrativa.
Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 31/5
A norma foi editada pelo ministro Dias Toffoli levando em consideração a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento social.
Ministro Fachin defende pedagogia da solidariedade no combate à pandemia
O ministro participou nesta quarta-feira (13) do webinário “Covid-19: Embates Globais”, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Mantida suspensão de decretos sobre funcionamento de comércio em Parnaíba (PI) e Limeira (SP)
Segundo a ministra Rosa Weber, não houve justificativa ou comprovação para a adoção, no âmbito municipal, de postura diversa do isolamento social orientado pelos estados.
