5 anos atrás
Presidente e ministros do STF participam de cerimônia virtual de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020
O tema da edição é o protagonismo do Judiciário diante da pandemia.
12/08/2020 20:27
5 anos atrás
STF começa a julgar ações sobre correção monetária de créditos trabalhistas
O julgamento, em que se discute a validade da aplicação da TR, será retomado na sessão de 26/8.
12/08/2020 19:53
5 anos atrás
Ação que questiona reeleição na Câmara e no Senado tramitará sob rito abreviado
12/08/2020 19:42
5 anos atrás
Alteração regimental retira da distribuição de processos ministros que estejam a 60 dias da aposentadoria
O objetivo da emenda é evitar que, após a aposentadoria, os processos fiquem no gabinete aguardando a posse do sucessor.
12/08/2020 16:51
5 anos atrás
STF aprova proposta orçamentária para 2021
O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, explicou que a proposta foi elaborada em conjunto com o ministro Luiz Fux, que assume a Presidência no dia 10/9.
12/08/2020 16:09
5 anos atrás
Partidos questionam norma que condiciona fornecimento de dados à Abin a ato presidencial
12/08/2020 16:01
5 anos atrás
Imunidade do ITBI não alcança imóvel de valor maior do que o capital da empresa
12/08/2020 15:47
5 anos atrás
Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 20 de setembro
O objetivo é reduzir a circulação de pessoas e manter as medidas de distanciamento e de prevenção ao contágio pelo coronavírus.
12/08/2020 15:30
5 anos atrás
STF julga nesta quarta-feira (12) ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas
A sessão, marcada para as 14h, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
12/08/2020 11:28
