Direito de portuários avulsos a adicional de risco volta a julgamento nesta quarta-feira (3)
A sessão, por videoconferência, será transmitida a partir das 14h pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Exigência de comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo é constitucional
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, não há na medida, introduzida pela Reforma do Judiciário, qualquer violação às cláusulas pétreas da Constituição Federal.
Relator e revisor votam pela condenação de Aníbal Gomes por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O ex-deputado federal é acusado de receber vantagem indevida por intermediar acordos com Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras.
Norma que reestruturou carreiras no Judiciário do RJ é inconstitucional
A lei estadual permitia a transposição de servidor a cargo com qualificação distinta da de sua investidura originária.
Acordo dos planos econômicos é prorrogado por 30 meses prorrogáveis pelo mesmo período
Ao término do período inicial, as partes deverão prestar contas do número de aderentes e valores recebidos e a receber, para eventual prorrogação por mais 30 meses.
Ministro acolhe manifestação da PGR e rejeita apreensão de celular do presidente Jair Bolsonaro
Na decisão, o ministro Celso de Mello ressaltou a necessidade de cumprimento de eventual ordem judicial, mesmo quando seja destinada ao próprio presidente da República.
Nota do Gabinete do ministro Alexandre de Moraes
A nota destaca que foi autorizado aos investigados o pleno acesso aos autos do inquérito que apura fake news.
