Segunda Turma nega pedido de prisão domiciliar a ex-deputado Nelson Meurer
Suspenso julgamento sobre contratação pela CLT em conselhos profissionais (republicada)
O julgamento foi suspenso para aguardar o voto do ministro Dias Toffoli, presidente, que não participou da sessão em razão de licença médica.
AGU pede que interpretação de lei de proteção não impeça uso produtivo da Mata Atlântica
Relator autoriza prorrogação de inquérito sobre suposta tentativa de interferência de Bolsonaro na PF
A prorrogação, por 30 dias, atendeu a pedido da delegada que conduz o inquérito, com a concordância do procurador-geral da República.
1ª Turma condena Paulinho da Força a 10 anos de prisão por desvio de recursos do BNDES
A decisão foi tomada no julgamento de ação penal em sessão virtual da Primeira Turma, finalizada na noite de sexta-feira (5).
STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário
Em recurso com repercussão geral, a Corte reiterou que a matéria é de natureza infraconstitucional.
Ministro Fachin determina suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
O ministro ressalvou a possibilidade de operações em casos “absolutamente excepcionais”, que devem ser justificados e acompanhados pelo Ministério Público estadual.
Justiça comum deve julgar complementação de aposentadoria instituída por lei
Em recurso extraordinário, o Plenário fixou tese de repercussão geral a fim de reafirmar sua jurisprudência sobre a matéria.
