Denúncia contra ex-presidente da empreiteira UTC é enviada à Justiça Eleitoral de Alagoas
Ricardo Pessoa é investigado por possíveis crimes eleitorais vinculados a doações ao Partido Progressista (PP).
Relator da Lava Jato proferiu 11,4 mil decisões e despachos desde 2017 em ações relativas à operação
Em 113 acordos de colaboração premiada homologados no curso da operação, que é de relatoria do ministro Edson Fachin, foram arrecadados R$ 920,2 milhões em pagamentos de multas.
Fake news e ataques ao STF: oito ministros votam pela legalidade da abertura do inquérito
O julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (18), a partir das 14h, com os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli.
Ministro autoriza retomada de processo de cassação de prefeito de Três Coroas (RS)
O processo tramitava a portas fechadas por causa da pandemia, mas a Câmara de Vereadores contratou empresa para transmissão pela internet.
Normas que elevaram tributação do lucro de seguradoras e instituições financeiras são constitucionais
STF confirma liminar e libera DF de pagar R$ 10 bilhões à União até julgamento final da ação
Terceirização de trabalho temporário de atividade-fim é constitucional
A decisão foi tomada no julgamento de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em que partidos, confederações de trabalhadores e a PGR questionavam a Lei da Terceirização.
Ação que questiona inquérito das fake news tem mais dois votos pela rejeição
Na manhã desta quarta-feira (17), os ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso consideraram válida a portaria de instauração do inquérito.
