5 anos atrás
Cancelada sessão da Primeira Turma da próxima terça-feira (23)
A sessão ordinária do dia 30/6 não sofreu alterações.
19/06/2020 15:13
5 anos atrás
PSB pede suspensão de compartilhamento de dados da CNH entre Serpro e Abin
18/06/2020 20:53
5 anos atrás
Ministro Dias Toffoli rechaça banalização dos ataques à democracia
“A banalização do ódio advindo das fake news é um fungo que cresce e se espalha a partir de si mesmo. Tem como meta multiplicar o caos”, afirmou o presidente do STF nesta quinta-feira (18).
18/06/2020 20:26
5 anos atrás
Rede contesta investigação contra cartunista e jornalista por charge sobre Bolsonaro
18/06/2020 20:02
5 anos atrás
Plenário conclui julgamento sobre validade do inquérito sobre fake news e ataques ao STF
Por dez votos a um, prevaleceu o entendimento de que a a portaria da Presidência do STF que deu início às investigações é constitucional.
18/06/2020 18:44
5 anos atrás
Salário-família é devido a trabalhadores que o recebiam até dezembro de 1998
18/06/2020 18:12
5 anos atrás
PGR questiona indenização de transporte a membros do Ministério Público do Rio de Janeiro
18/06/2020 17:26
5 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ADPF que analisa inquérito sobre “fake news”
Em seu voto, proferido na sessão plenária desta quinta-feira (18), o ministro reconhece a validade constitucional da portaria que instituiu o inquérito das fake news.
18/06/2020 17:10
5 anos atrás
Trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados é constitucional
Duas ações que questionavam a permissão foram julgadas improcedentes pelo Plenário do STF, em sessão virtual.
18/06/2020 16:48
