Ministro Celso de Mello remete inquérito contra Weintraub para PGR
Com a publicação de sua exoneração do cargo de ministro da Educação, Weintraub deixou de ter prerrogativa de foro no STF.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24) – atualizada
A sessão terá transmissão a partir das 14h pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente da Segunda Turma
Ele conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano.
Lava Jato: relator e revisor votam pela condenação do ex-senador Valdir Raupp
Raupp é acusado de ter recebido doações de R$ 500 mil da Queiroz Galvão em troca da manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
ICMS incide sobre importação realizada por pessoa que não se dedica habitualmente ao comércio
Informativo STF: publicação com jurisprudência da Corte está disponível em novo formato
O novo formato interage com o Portal do STF, com links para processos, documentos e sessões de julgamento.
Suspensa liberação de agrotóxicos sem estudos sobre impactos à saúde e ao meio ambiente
Por unanimidade, o Plenário concedeu liminar em ações ajuizadas conta portaria do Ministério da Agricultura sobre prazos para registro dos produtos mediante aprovação tácita.
Plenário confirma que União não pode requisitar ventiladores pulmonares comprados por Mato Grosso
Por unanimidade, foi confirmada liminar deferida em maio pelo ministro Roberto Barroso para suspender a eficácia da requisição de 50 equipamentos fabricados a pedido do estado.
