5 anos atrás
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (25)
A sessão, por meio de videoconferência, tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
25/06/2020 09:35
5 anos atrás
Ministro determina substituição de prisão temporária de Sara Giromini por medidas alternativas
Entre as medidas decretadas pelo ministro Alexandre de Moraes estão o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com outros investigados.
24/06/2020 19:55
5 anos atrás
Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional
Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução.
24/06/2020 18:52
5 anos atrás
Leis de Sergipe sobre remuneração do governador e deputados estaduais são questionadas
24/06/2020 16:47
5 anos atrás
Cármen Lúcia retornará ao TSE como ministra substituta
A ministra presidiu o TSE nas eleições municipais de 2012.
24/06/2020 16:12
5 anos atrás
STF e TV Justiça lançam série “Direito em Libras”, com glossário jurídico para pessoas surdas
Ao anunciar o projeto, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que a iniciativa contribui para a construção de uma sociedade mais livre, justa, igualitária e democrática.
24/06/2020 16:00
