5 anos atrás
Ministro Alexandre de Moraes afasta censura prévia a reportagem da RBS
30/06/2020 16:33
5 anos atrás
Ministro determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes e lactantes
Luiz Fux negou, no entanto, pedido genérico de concessão de liberdade a todas as presas nessas condições.
30/06/2020 16:13
5 anos atrás
Ministro divulga íntegra de decisão sobre prisão de investigado no inquérito das manifestações antidemocráticas
Alexandre de Moraes também torna públicas as manifestações da PF e da PGR relativas à determinação da prorrogação da prisão feita no Inquérito 4828.
30/06/2020 12:00
5 anos atrás
Lei de Cascavel (PR) que vedava ensino sobre gênero e orientação sexual é inconstitucional
29/06/2020 20:21
5 anos atrás
Ministro Marco Aurélio reflete sobre os 30 anos de STF no programa História e Justiça
O programa vai ao ar na noite desta segunda-feira na TV Justiça, com reprises durante a semana.
29/06/2020 18:45
5 anos atrás
Rede questiona entendimento do TJ-RJ sobre foro da investigação sobre Flávio Bolsonaro
29/06/2020 18:42
5 anos atrás
PSB questiona norma que desobriga adaptação de prova física em concurso a candidatos com deficiência
29/06/2020 18:19
5 anos atrás
STF vai discutir necessidade de lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS
29/06/2020 16:46
5 anos atrás
Barroso convoca audiência pública sobre situação ambiental do Brasil
Para o ministro, relator da ação em que partidos apontam omissão do governo federal, “proteção é dever, e não opção política”.
29/06/2020 15:33
