Ministro substitui prisão de investigado por atos antidemocráticos por medidas cautelares
Entre outras restrições, Oswaldo Eustáquio não poderá frequentar redes sociais nem se aproximar da Praça dos Três Poderes.
Ministro Celso de Mello remete à Justiça Federal do DF inquérito contra Weintraub
A decisão foi proferida em inquérito instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a suposta prática do crime de racismo.
Ministro determina suspensão de ação de improbidade contra ex-deputado estadual Fernando Capez
Governo federal deve prestar informações sobre ações contra Covid-19 em povos indígenas
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos, ações e omissões do poder público podem resultar na extinção de etnias inteiras.
Presidente do STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO ao combate ao coronavírus
Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da “verdadeira calamidade da área de saúde pública”.
Decano pede informações ao ministro da Saúde sobre recomendação do uso de cloroquina para Covid-19
Na ação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde pede que o governo federal pare de recomendar o remédio.
Ministro suspende efeitos de lei do RS com critérios próprios para ingresso no ensino fundamental
Segundo o ministro Roberto Barroso, a norma invade a competência privativa da União, ao estabelecer parâmetros etários distintos dos previstos na legislação federal.
