Ministro é o primeiro judeu a assumir vaga no Supremo e é proveniente de família refugiada pela perseguição durante a 2ª Guerra Mundial

Para a maioria dos ministros, a pretensão revisional à obtenção do benefício representa ofensa ao artigo 6º da Constituição Federal, que lista a previdência social entre os direitos sociais.

Para a associação, o reexame de prisões preventivas a cada 90 dias cabe somente ao juiz que as decretou.

Ministra do STF participou de evento de lideranças femininas nesta terça-feira (13)

Evento com transmissão pela TV Justiça reunirá nos dias 22 e 23 especialistas que atuam diretamente com os temas cortes supremas, governança judicial e democracia.

O Plenário negou pretensão do Acre em relação a refugiados do Haiti, ao constatar que a União, entre 2010 e 2016, prestou ajuda financeira, técnica e de pessoal ao estado.

Julgamento em sessão virtual do Plenário manteve entendimento de que a norma prevista no Código de Trânsito Brasileiro não viola a garantia de não autoincriminação.

A sessão, por videoconferência, tem transmissão ao vivo a partir das 14h pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Os ministros entenderam que, nesse tipo de crime, não é necessário que a vítima autorize a ação penal se já houve denúncia do Ministério Público.

Segundo a ministra Rosa Weber, o decano integrará para sempre a instituição como um de seus ministros mais ilustres.