STF Educa: inscrições para cursos gratuitos de capacitação online estão abertas
O projeto é uma parceria entre o STF e o Conselho Nacional de Justiça e oferece aulas autoinstrucionais e certificado.
Número de decisões proferidas em julho pelo presidente do STF aumenta 128% em relação a 2019
Do total de 4.730 processos recebidos no mês, 538 foram relacionados à pandemia do novo coronavírus.
STF retoma sessões plenárias na segunda-feira (3) com ação sobre impacto da pandemia nas aldeias indígenas
A sessão, por videoconferência, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 15h.
Presidente do STF suspende relaxamento de medidas de combate ao coronavírus em Cuiabá (MT)
Segundo o ministro Dias Toffoli a decisão judicial que determinou a adoção de medidas menos restritivas que as previstas em decreto municipal contrariou o entendimento do STF sobre a matéria.
Dias Toffoli reafirma compromisso do Judiciário com a proteção integral da criança e do adolescente
O presidente do STF participou de seminário sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente promovido pelo CNMP.
STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de agosto
O objetivo é reduzir a circulação de pessoas no Tribunal e manter as medidas de distanciamento e de prevenção ao contágio pelo coronavírus.
Suspensa decisão que permitiu requisição autônoma de dados pelo MP de Contas do DF
O governo deveria apresenta em 15 dias, sem procedimento aberto no Tribunal de Contas do DF, informações sobre gasto com hotéis para profissionais de saúde que têm familiares em grupo de risco.
Confederação contesta lei do RJ que exige empacotadores em supermercados durante pandemia
A CNC sustenta que há medidas menos gravosas e mais eficientes para evitar filas e agilizar o atendimento, a fim de não criar aglomerações.
