Painel permite acesso em tempo real às estatísticas de julgamentos virtuais
Nova ferramenta traz mais transparência e facilita acesso dos usuários aos dados das sessões virtuais de julgamento. Acesso está disponível em banner na página principal do portal do STF.
Ministro suspende efeitos de veto sobre uso de máscaras em unidades prisionais
Os vetos sobre esse ponto foram publicados depois do prazo e, segundo o ministro Gilmar Mendes, o poder de veto é irretratável.
Presidente do STF reafirma importância da segurança jurídica para a democracia
Dias Toffoli participou da abertura da I Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo Conselho da Justiça Federal.
Relator vota pelo referendo de medidas de combate à epidemia da Covid-19 entre indígenas
Para o ministro Barroso, o objetivo do deferimento da liminar é salvar o maior número de vítimas possível, preservando etnias, e abrir o diálogo entre as partes envolvidas.
Congresso pede liminar para evitar venda de refinarias da Petrobras sem autorização legislativa
Ministro Fux nega liminar contra regras do Novo Marco Legal do Saneamento
Negado trâmite a pedido de acesso da PGR à base de dados da Operação Lava Jato
Segundo o ministro Edson Fachin, não há identidade entre a negativa de acesso aos dados e a decisão do STF apontada como paradigma da reclamação da PGR.
Governador do PI pede liberação de recursos do Fundeb para combate à Covid-19
O valor solicitado corresponde a aproximadamente R$ 578 milhões.
